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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
UNIP é condenada a indenizar aluno por recusa de matrícula.
Trata-se de ação de rito sumário, com pedido de cumprimento de obrigação de fazer, repetição do indébito e danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:05
Capacidade comprova necessidade de efetivar matrícula de aluno
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:42
Aluno de curso extinto tem direito à nova graduação
A Associação Potiguar de Educação e Cultura (APEC) foi obrigada a realizar uma nova matrícula para um então estudante, cujo curso inicial foi extinto, em 2003, por não atender as exigências do Ministério da Educação (MEC).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:06
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:11
Aluno não pode cursar faculdade sem concluir ensino médio
Não autorização a efetivação de matrícula em curso superior caso o candidato não tenha concluído o ensino médio.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:43
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:11
Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:39
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Serviços oferecidos foram reduzidos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:51
DF deve disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:21
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:58
Academia é condenada por furto de pertences de aluno
O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:45
Mãe de aluno que fraturou dedo em escola será indenizada
A criança foi internada com fratura exposta e submetida à cirurgia, além de passar por fisioterapia para recuperar parte dos movimentos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:00
Audiência discute punição para aluno que desrespeitar professor
O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que é contra a proposta
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:30
Aluno ganha indenização após ingerir fio metálico em lanche
Aluno do Ensino Fundamental ganhou o direito de receber indenização de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:10
Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente
Segundo a magistrada, a instituição de ensino deve buscar outros caminhos para a satisfação de seu crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:05
Curso não reconhecido pelo MEC é condenando a indenizar aluno
Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:55
Apelação. Responsabilidade civil do estado. Expulsão de aluno.
Ausência de ato ilícito da instituição de ensino demandada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:55
Negado pedido de permanência em curso a aluno jubilado
Antes de impor a jubilação do aluno, motivada pela reprovação no mesmo componente curricular em